Portugal na União Europeia
1. A história resumida da UE
Após a II Guerra Mundial é notável a urgência de uma solução para prevenir um novo conflito. Era necessário evitar rivalidades económicas.
A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, instituída em 1951 pelo tratado de Paris, foi o primeiro passo de uma longa história.
Após isto, chega o Tratado de Roma, a 25 de março de 1957, que agrega a França, a Itália, a Alemanha, Bélgica, o Luxemburgo e a Holanda, assim está criada a CEE (Comunidade Económica Europeia).
Mais tarde, em prol da solidariedade, há outros países com intenções de se juntarem para ampliar a ausência de restrições aduaneiras e a união política. Desde então, o número de países tem aumentado e a nomenclatura foi sendo alterada. A Comunidade Europeia é assinada no Tratado de Maastricht e a União Europeia é instituída pelo Tratado de Lisboa, em 2007.
Países da UE
Sucessivas vagas de alargamento da UE:
1957: Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos
1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido*
1981: Grécia
1986: Portugal, Espanha
1995: Áustria, Finlândia e Suécia
2004: Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia
2007: Bulgária e Roménia
2013: Croácia
*- O Reino Unido abandonou a UE a 31 de janeiro de 2020, atualmente constam 27 Estados-membros.
Quais os propósitos do alargamento?
O reforço da paz e da estabilidade;
O consolidar da segurança e da prosperidade;
A recuperação do dinamismo económico e da competitividade.
Para os países que aderiram à UE, a participação nesta comunidade política, economia e social ajudou a tornar irreversível a opção por um regime democrático pluralista e por uma economia de mercado, impulsionando, simultaneamente, a reforma de governos totalitários. Este alargamento consistiu, também, uma forma de a Europa democrática alargar as respetivas fronteiras a leste, contribuindo para firmar a dinâmica de reforma iniciada na desmembrada União Soviética e que culminou na queda do muro de Berlim, em 1989.
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2. Desafios para Portugal do alargamento da UE
Os vários alargamentos da UE criaram mais desafios, uns mais vantajosos e positivos do que outros. Entre os aspetos mais positivos destacam-se o processo de democratização exigida aos países candidatos à adesão, a necessidade da sua reestruturação económica de forma a aumentar a sua competitividade. É importante frisar que o alargamento do espaço comunitário ajudou à afirmação da União Europeia como potencial mundial ao nível político e económico. Relativamente aos aspetos menos favoráveis podemos destacar o aumento das assimetrias no espaço comunitário, a distribuição de fundos financeiros por um grupo de países mais alargado, maior dificuldade na harmonização das políticas comuns no estabelecimento de um processo de coesão.
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3. O "Brexit" e as implicações para a UE/ Portugal
Ao sair da UE, o Reino Unido supera alguns incómodos, como a imigração ilimitada e dividas europeias. Cerca de 5M de euros por ano deixam de entrar na UE e passam a entrar nos cofres britânicos.
No entanto, os Britânicos também saem a perder, nomeadamente no setor da economia, prevê-se que até ao final de 2020 a economia britânica sofrerá um decréscimo de 128M de euros, pois o Reino Unido deixará de ter acesso facilitado ao mercado da UE.
Com o Brexit, muitas empresas podem abandonar a Inglaterra e, consequentemente os milhares de britânicos ficaram sem emprego.
Os grandes bancos internacionais provavelmente viraram costas a Londres, sendo que a permanência dos bancos na UE é muito mais benéfica e, consequentemente a bolsa de Londres será abandonada.
O PIB do Reino Unido decrescerá em cerca de 3%
Em suma, não há um vencedor com o Brexit, sendo notável que a economia britânica sai a perder, assim como a União Europeia. Devemos reconhecer que o RU foi um aliado importante e essencial para o crescimento de uma UE mais forte, no entanto, se os outros países seguissem o exemplo do RU as consequências seriam nefastas para a comunidade europeia.
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15 de novembro de 2018
4. A valorização ambiental em Portugal e a Política Ambiental Comunitária
O tratado de Maastricht, assinado em 1993, consagrou a existência de uma política no domínio do ambiente. O desenvolvimento sustentável transformou-se, então, num dos objetivos prioritários da União Europeia, transversal a todas as políticas comuns, como, por exemplo, a Política Comum de Transportes.
Os domínios fundamentais da Política Ambiental da UE são: alterações climáticas; Natureza e biodiversidade; ambiente, saúde e qualidade de vida; recursos naturais e resíduos.
Em Portugal, a Lei Bases do Ambiente foi aprovada após a adesão, em 1987, respeitando o acervo comunitário. Foi assim, criada e adaptada nova legislação que veio reforçar a componente ambiental no planeamento do território. A nova legislação obriga, igualmente, à elaboração de estudos de impacte ambiental para as obras de maior envergadura, quer públicas quer privadas.
A Cimeira de Paris tem como objetivo reduzir as emissões de gases de estufa a partir de 2020, a fim de conter o aquecimento global abaixo de 2ºC e reforçar a capacidade dos países de responder ao desafio, num contexto de desenvolvimento sustentável.
Resumo do Relatório do Estado do Ambiente
No contexto de aula, foi-nos surgido resumir o Relatório de Estado e do Ambiente sendo este, repartido pelos vários alunos da turma.
Eu optei por escolher o tema do Mar e Orla costeira e abordei os seguintes temas:
• Água – Águas balneares;
• Solo e biodiversidade – Produção em aquicultura;
• Riscos ambientais – Linha de costa em situação de erosão.
Em relação ao subtema das Águas balneares, posso concluir que o número de águas balneares identificadas, sujeitas a controlo da qualidade da água para a prática balnear, tem evoluído positivamente na última década.
Embora ainda existam 14 águas que foram caracterizadas "sem classificação".
Quanto ao subdomínio da produção em aquicultura, concluí que a União Europeia não tem acompanhado a tendência mundial de crescimento da produção aquícola. A produção global da UE tem-se mantido relativamente constante em termos de volume desde 2000, enquanto a produção mundial tem vindo a aumentar quase 7% ao ano.
Por último, no que diz respeito à linha de costa em situação de erosão (ver mapa na última página do relatório) é possível identificar que a extensão de linha de costa com situações críticas de erosão de litoral baixo e arenoso e baixo rochoso suportado por dunas era de 180 km, com taxas de recuo de magnitude variável.
Relativamente à posição da linha de costa, a análise efetuada aos dados obtidos pelo COSMO sugere uma alteração da tendência evolutiva em determinados sectores costeiros entre 2010-2018 relativamente a 1958-2010, nomeadamente:
Entre o Castelo do Neiva e Esposende – agravamento das taxas de erosão em cerca de 2x;
Entre Ofir e a Estela – agravamento das taxas de erosão em cerca de 2x;
Entre Cortegaça e Furadouro - agravamento das taxas de erosão em cerca de 2x;
Entre Furadouro e Torrão do Lameiro – ligeira diminuição das taxas de erosão na totalidade da extensão do troço, mas aumento de cerca 3x nos 2.5 km para sul);
Entre a Costa Nova e Mira – diminuição das taxas de erosão em cerca de 1/3;
Entre a Cova-Gala e Lavos - agravamento das taxas de erosão em cerca de 3x;
Costa da Caparica – estabilidade relativa;
Praia de Faro – estabilidade relativa.
Clica AQUI para acederes ao meu resumo do REA
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5. As regiões portuguesas no contexto das políticas regionais da UE
A União Europeia constitui um espaço de assimetrias regionais e diversos desequilíbrios. A política regional tem, como principal objetivo, reduzir essas desigualdades e promover a coesão económica e social do território.
As assimetrias contactam-se através dos valores de indicadores tão diversos como a densidade populacional, o PIB, o nível de instrução ou pessoal de saúde.
Os contrastes mais evidentes põem em destaque, por exemplo, uma Europa do norte mais rica e equipada e uma Europa do sul mais pobre e subequipada.
No interior dos países, verifica-se frequentemente, contrastes de desenvolvimento muito marcados, como é o caso em Portugal.
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